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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:46

Reforma da Previdência completa quatro anos com legado de regras mais duras e fila de acesso aos benefícios do INSS

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17

Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:59

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:44

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:55

Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:17

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher

Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:01

Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:35

STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:59

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:06

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:17

Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:33

Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:16

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:37

Mantido júri que condenou réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37

Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:12

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44

Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 9847

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Por Fernando Tardioli.

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.

Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.

Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.

Por Gerson de Souza.

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

O réu poderá recorrer em liberdade.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

A pena por homicídio qualificado e ocultação de cadáver foi fixada em 19 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

Negado pedido de indenização.

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

Por João Varella.

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.

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